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AVISO GERAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÕES
HABITAÇÃO
AUTOMÓVEIS
ANUNCIOS E AVISOS AVISO GERAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÕES
MARCAS REGISTADAS Trade Mark
TOTOLOTO NACIONAL
DIVERSOS

AQUISIÇÕES

AVISO

AVISO GERAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÕES

REPÚBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJETO DE APOIO AOS SECTORES SOCIAIS (PASS)

AVISO GERAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÕES

Crédito/Don No.

IDA N.º do Projecto : P075979

A Republica Democrática de São Tomé e Príncipe solicitou um financiamento do Banco Mundial (IDA) num montante equivalente à US$ 6,5 milhões para financiar o Projecto de Apoio aos Sectores Sociais (PASS) e pretende utilizar parte deste fundo para proceder a aquisições de materiais e equipamentos e pagamento de diversos serviços.

O Projecto consistirá nos componentes seguintes:

Componente 1. Melhoria de abastecimento dos serviços ligados ao ensino básico através de:

1.1. Melhoria de acesso e qualidade do ensino de base :

· Construção de salas de aulas incluindo estudos e supervisão dos trabalhos de engenharia civil;

· Aquisição de Equipamentos e mobiliários escolar;

1.2. Melhoria de qualidade do ensino de base :

· Aquisição de Kits escolares;

· Reimpressão de Manuais Escolares e guias de ensino ;

· Aquisição de Equipamentos ;

· Aquisição de Meios rolantes ;

· Formação e reciclagem de professores, formadores, inspectores e directores das escolas ;

Componente 2. Melhorar a provisão dos serviços da saúde de base através de :

2.1. Melhoria de acesso e qualidade dos serviços da saúde de base:

o Construção e reabilitação de centros de saúde, incluindo estudos e trabalhos de engenharia civil;

o Aquisição de Equipamentos hospitalares;

o Aquisição de Mobiliário administrativo ;

2.2. Melhoria da qualidade dos serviços da saúde de base:

· Aquisição de Meios rolantes;

· Aquisição de Equipamentos;

· Aquisição de Medicamentos essenciais e genéricos ;

· Formação do pessoal de administração.

Componente 3 : Apoio na solução dos problemas transversais: VIH/SIDA e
Paludismo

3.1.HIV/SIDA :

· Acções de sensibilização (IEC) ;

· Aquisição de preservativos ;

· Inquéritos sobre a sero-prevalencia e comportamentos.

3.2. Paludismo:

· Formação de equipas de formadores e de outro pessoal de saúde nos distritos ;

· Aquisição de equipamentos;

· Acções de sensibilização (IEC);

· Aquisição de medicamentos e de mosquiteiros impregnados.

Os mercados financiados pelo Banco Mundial terão que obedecer os procedimentos especificados na seguinte Directiva : (1) Aquisições financiadas pelos empréstimos do BIRD e Créditos IDA ( Janeiro 1995, revistos em janeiro e Agosto de 1996, Setembro de 1997 e Janeiro de 1999) e são abertos a todos os candidatos que reunirem as condições estipuladas nesta directiva. Os consultores serão seleccionados em conformidade com a Directiva seguinte: Selecção e emprego dos consultores pelos prestatários do Banco Mundial (janeiro de 1997, revisto em Setembro de 1997 janeiro de 1999 e Maio de 2002)

A margem de preferencia para fornecimentos a partir de São Tomé e Príncipe pode ser acordado de conformidade com as disposições do Acordo de Crédito tal como estipulado nos dossiês dos concursos.

Serão publicadas os avisos relativos as diferentes consultas ao mercado em conformidade com os procedimentos do concurso e em respeito a concorrência internacional no “Development Business and dgMarket” e, eventualmente nas revistas técnicas, jornais e publicações comerciais permitindo assim uma grande difusão internacional e em todos os casos nos jornais locais.

Os potenciais concorrentes que satisfaçam os critérios de base e desejem figurar na lista dos destinatários do aviso do concurso a concorrência internacional ou que tenham necessidade de informações complementares deverão consultar os endereços seguintes:

Agencia Fiduciária e Administrativa do Projecto

Attn: Sr. Aires Bruzaca de Menezes,

Coordenador do Projecto

Ministério do Planeamento e Finanças

Tél: (239) 225-205

Fax: (239) 222-182

E-mail: bruzaca@portugalmail.pt, afappass@portugalmail.pt

Johanne Angers

Operations Officer, M.P.A.

Human Development Group III

Africa Region

Chargée d'opérations, M.P.A.

Développement Humain Groupe III

Région Afrique

Phone: 202-473-4901

Fax: 202-473-8065

"Empresa a iniciar actividades brevemente em S. Tomé, selecciona para o seu quadro de pessoal, candidatos com perfis adequados para as seguintes posições:

1. Direcção;

2. Secretariado;

3. Serviços Operacionais.

Requisitos:

a) Posição 1 - DIRECÇÃO

- Grau academico adequado para cargos de direcção;

- Falar e escrever fluentemente inglês e Francês

- Ter amplos conhecimentos ligados á aviação (condição preferencial)

- Capacidade de liderança;

- Experiência mínima de 5 (cinco) anos em cargos de chefia.

b) Posição 2 - SECRETARIADO

- Ensino Pré-Universitário concluído;

- Formação adequada para funções executivas;

- Falar e escrever fluentemente inglês e francês (inglês é preferencial);

- Boa capacidade de redacção;

- Experiência mínima de 3 anos em funções semilares;

c) Posição 3 - SERVIÇOS OPERACIONAIS

- Ensino Pré-Universitário concluído;

- Falar e escrever fluentemente inglês e francês (inglês é preferencial);

- Capacidade de trabalhar sob pressão;

- Disponibilidade para trabalhar a qualquer hora do dia;

- Carta de Condução com o mínimo de 2 (dois) anos.

Enviar Curruculum Vitae detalhado com endereço e telefone para contacto para o e-mail candidaturams@hotmail.com."

O Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, leva ao conhecimento dos interessados que pretende recrutar três consultores nacionais, residentes ou não no país, para participarem na realização dos estudos necessários à identificação e prevenção dos problemas resultantes do aumento do fluxo de recursos gerados pela exploração petrolífera.

2. Os referidos estudos serão dirigidos por peritos internacionais de reconhecida competência e experiência nas respectivas áreas; caberá aos consultores nacionais assisti-los em tudo o que for necessário, de acordo com os termos de referência previamente elaborados.

Os aspectos prioritários dos estudos a desenvolver, são, entre outros, os seguintes:

a. Reforçar a capacidade do Governo em matéria de:

i. Regulamentação da actividade petrolífera e promoção e controlo do respectivo desenvolvimento;

ii. Gestão, contabilização e auditoria dos recursos gerados pela exploração petrolífera e a efectiva aplicação em projectos que melhorem, significativamente, a base económica e a qualidade dos recursos humanos nacionais.

3. Os três consultores nacionais são:

a. Um jurista,

b. Um sociólogo e

c. Um técnico em petróleos

Os candidatos devem ser titulares de mestrado na área em que pretendem intervir, ter um bom domínio das línguas portuguesa e inglesa, conhecimento de informática na óptica do utilizador e estar disponíveis para trabalharem, em regime de exclusividade, durante um período de cinco meses.

4. Os termos de referência para cada um dos consultores podem ser solicitados e/ou consultados:

a. Nas instalações do PNUD em São Tomé,

b. No Gabinete de Petróleo,

c. Nas Embaixadas de São Tomé e Príncipe em Lisboa e em Luanda e

d. Nos diários digitais “TELA NON” e “VITRINE”.

5. As candidaturas para o preenchimento das três vagas deverão ser apresentadas através de uma carta de intenção acompanhada do Curriculum Vitae e dos comprovativos das habilitações académicas. No envelope deverão indicar:

Título do posto:

Secção de Operações – PNUD

Caixa Postal 109

São Tomé

República Democrática de São Tomé e Príncipe

6. As candidaturas poderão ser entregues:

§ Nos escritórios das Nações Unidas, em São Tomé,

§ Na Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa,

§ Na Embaixada de São Tomé e Príncipe em Luanda ou

§ Enviadas electronicamente para o endereço:

registry.st@undp.org ; fo.stp@undp.org

até às 12 horas do dia 2 de Fevereiro de 2004.

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Crédito/Don No.

IDA N.º do Projecto : P075979

O Projecto consistirá nos componentes seguintes:

Componente 1. Melhoria de abastecimento dos serviços ligados ao ensino básico através de:

1.1. Melhoria de acesso e qualidade do ensino de base :

· Construção de salas de aulas incluindo estudos e supervisão dos trabalhos de engenharia civil;

· Aquisição de Equipamentos e mobiliários escolar;

1.2. Melhoria de qualidade do ensino de base :

· Aquisição de Kits escolares;

· Reimpressão de Manuais Escolares e guias de ensino ;

· Aquisição de Equipamentos ;

· Aquisição de Meios rolantes ;

· Formação e reciclagem de professores, formadores, inspectores e directores das escolas ;

Componente 2. Melhorar a provisão dos serviços da saúde de base através de :

2.1. Melhoria de acesso e qualidade dos serviços da saúde de base:

o Construção e reabilitação de centros de saúde, incluindo estudos e trabalhos de engenharia civil;

o Aquisição de Equipamentos hospitalares;

o Aquisição de Mobiliário administrativo ;

2.2. Melhoria da qualidade dos serviços da saúde de base:

· Aquisição de Meios rolantes;

· Aquisição de Equipamentos;

· Aquisição de Medicamentos essenciais e genéricos ;

· Formação do pessoal de administração.

Componente 3 : Apoio na solução dos problemas transversais: VIH/SIDA e
Paludismo

3.1.HIV/SIDA :

· Acções de sensibilização (IEC) ;

· Aquisição de preservativos ;

· Inquéritos sobre a sero-prevalencia e comportamentos.

3.2. Paludismo:

· Formação de equipas de formadores e de outro pessoal de saúde nos distritos ;

· Aquisição de equipamentos;

· Acções de sensibilização (IEC);

· Aquisição de medicamentos e de mosquiteiros impregnados.

Agencia Fiduciária e Administrativa do Projecto

Attn: Sr. Aires Bruzaca de Menezes,

Coordenador do Projecto

Ministério do Planeamento e Finanças

Tél: (239) 225-205

Fax: (239) 222-182

E-mail: bruzaca@portugalmail.pt, afappass@portugalmail.pt

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Fax: 202-473-8065

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MARCAS REGISTADAS Trade Mark

AVISO

                                   TRADE MARK
                           CAUTIONARY NOTICE
                             SãoTomé & Príncepe

Notice is hereby given that our clients Intel Corporation (a corporation organized and existing under the laws of the State of Delaware, United States of America) having its principal office at 2200 Mission College Boulevard, Santa Clara, California 95052-8119, United States of America, are the owners and sole proprietors of the following Trade Mark:

ITANIUM

to be used in connection with computer software, computer hardware especially integrated circuits, microprocessors and other semiconductor devices; electric and electronic, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signaling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus for recording, transmission and reproduction of sound or images; magnetic data carriers; recording discs in International Class 9.

Our abovementioned clients have instructed us and wish us to bring to the notice of the trade and public that they attach singular importance to their abovementioned Trade Mark and that legal action will be taken against any person or persons who act in infringement to the rights of our clients.

Any inquiry relative thereto may be referred to ourselves being their agents:

Hilborne, Hawkin & Co.
2524 North Santiago Boulevard Orange, California 92867 United States of America Telephone: (714) 283-1155 Facsimile: (714) 283-1555 Email: hilborne@aol.com

AVISO

MARCA REGISTADA-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

TRADE MARK

FOSTER CLARK’S

AVISA-SE PELO PRESENTE que, a marca registada acima indicada é propriedade de:

FRANCIS BUSUTTIL & SONS LIMITED, uma empresa de Malta, com sede em Busuttil Building, 1, Misrah Sta. Venera, Sta. Venera, Malta. E é usada em conexão com:

Frutos, vegetais e leguminosas, cozidos, secos e em conserva; gelatinas e preparações para fazer gelatinas; geleias; ovos, leite e produtos de leite; óleos e gorduras comestíveis, maionese, molhos para saladas; conservas; café, chá, cacau em pó, açúcar, tapioca, sagu, sucedâneo de café; farinha e preparações para fazer farinha, farinha de milho, pudins e preparações para fazer pudins, manjar branco triturado, mistura de massa recheada de fruta e créme cara melo; fermento em pó; gelados; mel, melaço; levedura; sal, mustarda; vinagre, molhos, ketchup de tomate, molhos quentes, molhos escuros; especiarias; essências culinárias e corantes; baunilha açucarada; águas minerais e gaseificadas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de frutas e sumos de frutas; xaropes; bebidas aromáticas instantâneas e refrescos; e outras preparações, líquidas ou em pó, para fazer bebidas não alcoólicas á base de frutas, vegetais e cola.

AVISA-SE, TAMBÉM, que serão tomadas providências legais contra qualquer pessoa ou sociedade que use a referida marca registada ou quaisquer imitações dela, ou que, por qualquer outro modo, infrinja os direitos da mencionada sociedade.

2. AVISO

MARCA REGISTADA-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

EVIAN

AVISA-SE PELO PRESENTE que, a marca registada acima indicada é propriedade de:

SOCIÉTÉ ANONYME DES EAUX MINÉRALES D’EVIAN, uma empresa francesa, com sede em 22 Avenue des Sources, 74500, Evian, FRANÇA.

E é usada em conexão com:

Preparações e outras substâncias para produtos de perfumaria, produtos de beleza, sabões, óleos essenciais, cosméticos, loções capilares, sprays para tratamento facial, dentífricos, produtos dietéticos para fins medicinais, preparações médicas para adelgaçar, açúcar para fins médicos, sais para banho de água mineral, substâncias nutritivas para micro organismos, preparações á base de vitaminas, comida para bébé, incluindo farinhas lácteas, sopas, sopas desidratadas, leite, leite em pó, compotas de frutas, purés de legumes, purés de legumes desidratados, sumos de legumes e de fruta, polpa; baús e malas de viagem, chapéus de chuva, chapéus de sol, roupa, nomeadamente calções, cações de tipo bermuda, caças, casacos, camisas, camisolas de manga curta, meias, soquetes, camisolas de manga comprida, pijamas, ceroulas, roupa interior, peles (roupa), vestidos, saias, sobretudos, casacos, bonés, chapéus, cintos, cachecol, luvas (roupas), sapatos, botas, sandálias, chinelos, roupa desportiva, roupa de mergulho; água destiladas gasosa á base de legumes ou de fruta, limonada, água tónica, ginger ale, bebidas não alcoólicas, bebidas não alcoólicas com baixo teor de lacticínios, bebidas não alcoólicas com baixo teor de agentes fermentadores lácteos.

AVISA-SE TAMBÉM, que serão tomadas providências legais contra qualquer pessoa ou sociedade que use a referida marca registada ou quaisquer imitações dela, ou por qualquer outro modo, infrinja os direitos da mencionada sociedade .

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