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P     on line                                                                                                                                                            Edição: 57,Quarta-feira, 12 de Março de 2008                

     

 

     Despesas com viagens do poder

28-03-08 O chefe de Estado e a equipa governativa somam 13 a 14 figuras do Estado são-tomense que batem “record” nas viagens com fundos públicos. Duas viagens/mês, em média, e quatro mil dólares/cada, os cofres do Estado terão acusado 2016 viagens, avaliadas em mais de oito milhões de dólares, em seis anos

A média de quatro mil dólares foi calculada com base nos bilhetes de passagem na classe executiva e nos respectivos subsídios de viagem. Trata-se de uma “doença” do Palácio do Povo que, muito cedo, contagiou o do Governo à vista desarmada. Desde que Patrice Trovoada assumiu à liderança do governo que não teve tempo para sentar duas semanas seguidas no seu gabinete de trabalho. Terá sido um dos conhecedores profundos dos dossiers do País pelo que só lhe restava accionar “tete-a-tete” os botões junto de amigos vizinhos?

De 14 de Fevereiro à semana do fecho desta edição, o Primeiro Ministro já teve saídas oficiais para Gabão, Líbia, Nigéria e Guiné Equatorial. Terá também viajado em visita privada para Gongo. Embora a política dos dirigentes de STP tenha sido desenvolvida na base de mãos sempre estendidas para o exterior, isso não significa que essas viagens sejam um imperativo de e para a sobrevivência do povo dessas ilhas.

Algumas viagens são importantes, mas muitas delas não teriam razão de ser se STP estivesse na rota de boa governação e se os seus gestores estivessem preocupados em saber quanto se perde e quanto se ganha para os cofres do Estado, com cada viagem. Pelo que se pode depreender, não estão preocupados com o esvaziamento dos cofres públicos.

A corrida aos “tachos” encontra aqui um dos principais justificativos que são as viagens para a conquista de “eurodólares” para as algibeiras dos viajantes, excluindo outros vários milhões de dólares, neste mesmo período, gatos por mais de uma dezena de directores. Algumas viagens não são pagas por fundos públicos e os subsídios?

Se os governos de SãoTomé e Príncipe tivessem, por exemplo, o hábito de prestar contas no termo das suas funções, os deputados, os ministros e a opinião pública teriam a oportunidade de saber que governo e que ministro mais viajou e com que fundos. O 12º Governo Constitucional e a Assembleia Nacional não sabem, por exemplo, quanto dinheiro o Governo de Tomé Vera Cruz encontrou nos cofres do Estado, quanto gastou em quê e quanto deixou.

Nenhum governo sabe onde estão colocados ou depositados todos os fundos que pertencem ao Estado são-tomense. Só se ouve no Parlamento, ministros dizerem que “herdamos cofres vazios”, mas ninguém sabe pedir contas para saber como é que os fundos foram gastos e empregues em que acções. Ao invés disso, cidadãos deixam o governo e em pouco espaço de meses já são empresários e donos deste e daquele negócio ou empreendimento.

Os tribunais Judiciais e de Contas não funcionam à letra de um Estado de Direito Democrático. A Procuradoria Geral da República, a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e o Serviço Nacional de Informações ficaram transformados em monstros de várias paredes de betão, simplesmente.

E assim vai SãoTomé e Príncipe com várias contas do Estado espalhadas em várias instituições e que terão estado a financiar alguns empréstimos para construção de casas e compra de alguns car-ros de luxo que se rolam pelas estradas são-tomenses. A corrupção e a má gestão só poderão diminuir significativamente neste país, se todos os fundos do Estado, incluindo os dos “projectos fantasmas” estiverem depositados num só banco e com critérios de rigor da sua utilização.

Admite-se que o próprio Estado desconhece todas as suas contas que só são de conhecimento exclusivo de figuras agrupadas numa ONG sem nome, mas com sede (invisível) de trabalho nalguns Ministérios da República.

Não há dinheiro para esta ou aquela acção do Estado e de interesse público, mas há muito dinheiro a sobrar para atender interesses particulares e de figuras que fazem parte dessa ONG. Essa organização, dona de alguns negócios de maior vulto nestas ilhas, funcionando como pista coberta, é responsável da rede que faz “ponte” entre os partidos políticos de mais “peso” neste país.

Se o trabalho desta rede resultar no terreno, dentro de uma década, SãoTomé poderá contar com quatro partidos políticos, somente. O primeiro teste está a ser feito com e por Patrice Trovoada. Só existe um e único partido que parece ser o “osso duro de roer” nestas coisas, por ser uma força política que mais adora “navegar” na onda dos “tachos” e dos “projectos”.

Um país pequeno, “pobre”, com pouco mais de 140 mil habitantes e que gasta, anualmente, mais de um milhão de dólares (só) com viagem dos seus dirigentes, é atrevimento demais que requer muita reflexão de todos que não fazem parte do poder. É caso para se perguntar, quem são as pessoas que destruíram e destroem este país?

Filosoficamente, diz-se que o povo também é um dos contribuintes. Mas, de forma objectiva e directa, são os dirigentes que tiveram e têm o voto para gerir o bem de todos os são-tomenses que, infelizmente, só olham para si, seus familiares, partido político de sua filiação e amigos. E ninguém está a ver o actual Presidente da República, Fradique Menezes e o Primeiro Ministro, Patrice Trovoada com moral para o estabelecimento de uma política de austeridade às viagens com fundos públicos a membros do governo, directores e outras figuras.

A. Quaresma

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