Opinião

“A cunha”

António Pedro Moura

Vivemos num país de “ cínicos e falsos moralistas” e não só, mas é pelo menos essa a primeira conclusão que se chega quando se questiona sobre “a cultura do pequeno tráfico de influências na sociedade são-tomense”. A grande maioria das opiniões revela tolerância a “cunha” praticada pelo “cidadão comum”, considerando esse recurso “um dever” se for para ajudar um familiar ou amigo. Mas quando em causa estão os políticos eleitos a tolerância passa ou deveria passar pela condenação.

O problema começa por ser de enquadramento social, uma cultura de desresponsabilização e de aceitação passiva das influências, isto deve-se ou facto dos são-tomenses não serem existentes a avaliar os políticos e ser dos povos mais complacentes na sua auto-avaliação, como se a honestidade só se aplicasse aos outros e pudesse ser uma questão de grau. Que haja um ditado que como “uma mão lava a outra e as duas lavam a cara” é a demonstração de como se trata de algo enraizado na nossa cultura. Nisto não estamos sozinhos. É a cultura das sociedades africanas. E que os nossos parceiros europeus e mesmo africanos olham depreciativamente. Mas outros têm sido francamente mais activos e corajosos no combate à situação, como se tem visto em país irmão.

 Onde temos falhado?

Em primeiro lugar na simplificação dos procedimentos e na transparência da administração. Quanto mais complicadas são as regras, maiores os interstícios que ficam ao arbítrio de quem tem que as interpretar e decidir sobre a sua aplicação. É de senso comum que os cidadãos nacionais fazem frequentemente menos do que a ética exige e mais do que a lei permite, no final o proveito próprio parece falar mais alto.

Se os primeiros requisitos são simplificação e transparência, o segundo é uma justiça que funcione. Que seja rápida e eficiente que seja capaz de identificar e punir os culpados. Com investigações que se vem a verificar serem eficazes para que a sociedade come-se a interiorizar que o crime tem castigo. É defender que o caminho passa por aprovar medida forte do lado da prevenção e outra do lado da repressão, a questão da prevenção não é uma questão de polícia, mas sim de gestão de riscos de conflitos de interesses e de oportunidades.

Em terceiro lugar os governantes são os principais responsáveis pela ineficácia ao combate a fraude e evasão fiscal em são tome e príncipe. Da agenda governamental que um governo deve pautar: combate ao desemprego, saúde, crescimento económico, combate a corrupção, educação segurança, défice e despesa pública, ambiente, imigração. Em que posição por ordem de prioridade está a corrupção?

Deve haver uma estratégia global de combate á corrupção na administração pública. Há funcionários no sistema que, exactamente pelas funções que desempenham, deviam identificar casos suspeitos e mesmo concretos de apropriação ilícita. O facto é que não o fazem.

A dimensão da ostentação e do enriquecimento ilícito são levados a cabo de forma sistemática. E não tem havido estratégia e vontade politica no sentido de apurar os factos e pedir que se declare e saber a proveniência desses mesmos bens.

O País tem que ser mais activo na luta contra o suborno de funcionários públicos nas transacções económicas internacionais nos sectores público e privado.

Creio que o discurso da dupla insularidade e de lamentações da injustiça por estar desenquadrado face a realidade quotidiana no arquipélago finde. A estratégia deve passar por transformar o que constitui problema para a região do príncipe, em solução obviamente requer alguma mestria. A verdade é que “todos e cada um de nós” deveria e poderia fazer mais. 

SãoTomé e Príncipe

 ( 1975 - 2008 )

                I

Oh SãoTomé e Príncipe!...

O esplendor e o ardor que tinhas

No passado quando a Terra era “deles”

Ou seja, durante o período colonial

Extinguiram-se no presente

Após à independência total

Agudizando-se, cada vez mais,

Sempre que se substituam governos

Como se extingue uma chama

Ou nuvens que os raios do sol

Derretem em menos de um segundo

E que a alma dos chamados colonos

Contestam, mas repudiam sorridentes

                II

Oh SãoTomé e Príncipe!

Terra do Rei Amador e Yon Gato!

Vivestes num jardim de sonhos

Onde o aroma do “pão”

Perfumava todos os “casebres”

Sem reservas e sem discriminação

Da cor política inexistentes naquela época

Senão trabalho sério, honesto e duro

Que manteve o país e o povo

Durante cerca de 5 séculos

Na auto-suficiência alimentar

E no equilíbrio económico e social.

                III

No presente, os afagos que vêm

Do multipartidarismo hipócrita,

E outros suspeitos falsos

Destacando o “por amor a Terra”,

“Governo de missão” etc, etc.

Arrasta o povo aos tumultos

Desta vida irreal – a desilusão –

Imposta pelos políticos da terra

Que se servem da independência

Em vez de servi-la com amor

Da qual teu coração prestava culto

Como direito inalienável da “maioria”

Sob o “standard” de uma só bandeira:

         - Unidade Nacional –

                IV

Hoje, porém, quem viu a ingratidão

Mais cruel e mais atroz

Nas últimas três décadas

Na Guiné, em Angola e Moçambique

Tanto sofrimento, tanta luta e sacrifício

Diria, certamente, em alta voz:

“Valeu a pena a pobreza, miséria e dor,

Umas chicotadas” físicas e psicológicas

E uma aragem quente da ditadura

Semelhante as do massacre de Batepá

Destacando as operações “militar/ninjas”

Ocorridas, recentemente, no País

Mas nas maravilhas da fé e da esperança

Que embriagam o povo de S.T.P.

        Armindo Cardoso

       (Lisboa, Abril 2008)