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ARVO

P                                                                                                                                                               Edição: 96, Terça-feira, 13 de Maio de 2008

TÍTULOS DA EDIÇÃO Nº 292 DE 06.05.2008 DA REVISTA OPARVO NAS BANCAS: - A fila de “tachos” / Questão de Soberania  / Postal de condolências a “Zé Brigada” / São Tomé e Príncipe / “A cunha” / Poluição de ozono aumenta a mortalidade / Taça Amizade STP/Angola transforma-se na rede de corrupção desportiva

Director: Ambrósio Quaresma

 

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Opinião

“A cunha”

António Pedro Moura

Vivemos num país de “ cínicos e falsos moralistas” e não só, mas é pelo menos essa a primeira conclusão que se chega quando se questiona sobre “a cultura do pequeno tráfico de influências na sociedade são-tomense”. A grande maioria das opiniões revela tolerância a “cunha” praticada pelo “cidadão comum”, considerando esse recurso “um dever” se for para ajudar um familiar ou amigo. Mas quando em causa estão os políticos eleitos a tolerância passa ou deveria passar pela condenação.

O problema começa por ser de enquadramento social, uma cultura de desresponsabilização e de aceitação passiva das influências, isto deve-se ou facto dos são-tomenses não serem existentes a avaliar os políticos e ser dos povos mais complacentes na sua auto-avaliação, como se a honestidade só se aplicasse aos outros e pudesse ser uma questão de grau. Que haja um ditado que como “uma mão lava a outra e as duas lavam a cara” é a demonstração de como se trata de algo enraizado na nossa cultura. Nisto não estamos sozinhos. É a cultura das sociedades africanas. E que os nossos parceiros europeus e mesmo africanos olham depreciativamente. Mas outros têm sido francamente mais activos e corajosos no combate à situação, como se tem visto em país irmão.

 Onde temos falhado?

Em primeiro lugar na simplificação dos procedimentos e na transparência da administração. Quanto mais complicadas são as regras, maiores os interstícios que ficam ao arbítrio de quem tem que as interpretar e decidir sobre a sua aplicação. É de senso comum que os cidadãos nacionais fazem frequentemente menos do que a ética exige e mais do que a lei permite, no final o proveito próprio parece falar mais alto.

Se os primeiros requisitos são simplificação e transparência, o segundo é uma justiça que funcione. Que seja rápida e eficiente que seja capaz de identificar e punir os culpados. Com investigações que se vem a verificar serem eficazes para que a sociedade come-se a interiorizar que o crime tem castigo. É defender que o caminho passa por aprovar medida forte do lado da prevenção e outra do lado da repressão, a questão da prevenção não é uma questão de polícia, mas sim de gestão de riscos de conflitos de interesses e de oportunidades.

Em terceiro lugar os governantes são os principais responsáveis pela ineficácia ao combate a fraude e evasão fiscal em são tome e príncipe. Da agenda governamental que um governo deve pautar: combate ao desemprego, saúde, crescimento económico, combate a corrupção, educação segurança, défice e despesa pública, ambiente, imigração. Em que posição por ordem de prioridade está a corrupção?

Deve haver uma estratégia global de combate á corrupção na administração pública. Há funcionários no sistema que, exactamente pelas funções que desempenham, deviam identificar casos suspeitos e mesmo concretos de apropriação ilícita. O facto é que não o fazem.

A dimensão da ostentação e do enriquecimento ilícito são levados a cabo de forma sistemática. E não tem havido estratégia e vontade politica no sentido de apurar os factos e pedir que se declare e saber a proveniência desses mesmos bens.

O País tem que ser mais activo na luta contra o suborno de funcionários públicos nas transacções económicas internacionais nos sectores público e privado.

Creio que o discurso da dupla insularidade e de lamentações da injustiça por estar desenquadrado face a realidade quotidiana no arquipélago finde. A estratégia deve passar por transformar o que constitui problema para a região do príncipe, em solução obviamente requer alguma mestria. A verdade é que “todos e cada um de nós” deveria e poderia fazer mais. 

SãoTomé e Príncipe

 ( 1975 - 2008 )

                I

Oh SãoTomé e Príncipe!...

O esplendor e o ardor que tinhas

No passado quando a Terra era “deles”

Ou seja, durante o período colonial

Extinguiram-se no presente

Após à independência total

Agudizando-se, cada vez mais,

Sempre que se substituam governos

Como se extingue uma chama

Ou nuvens que os raios do sol

Derretem em menos de um segundo

E que a alma dos chamados colonos

Contestam, mas repudiam sorridentes

                II

Oh SãoTomé e Príncipe!

Terra do Rei Amador e Yon Gato!

Vivestes num jardim de sonhos

Onde o aroma do “pão”

Perfumava todos os “casebres”

Sem reservas e sem discriminação

Da cor política inexistentes naquela época

Senão trabalho sério, honesto e duro

Que manteve o país e o povo

Durante cerca de 5 séculos

Na auto-suficiência alimentar

E no equilíbrio económico e social.

                III

No presente, os afagos que vêm

Do multipartidarismo hipócrita,

E outros suspeitos falsos

Destacando o “por amor a Terra”,

“Governo de missão” etc, etc.

Arrasta o povo aos tumultos

Desta vida irreal – a desilusão –

Imposta pelos políticos da terra

Que se servem da independência

Em vez de servi-la com amor

Da qual teu coração prestava culto

Como direito inalienável da “maioria”

Sob o “standard” de uma só bandeira:

         - Unidade Nacional –

                IV

Hoje, porém, quem viu a ingratidão

Mais cruel e mais atroz

Nas últimas três décadas

Na Guiné, em Angola e Moçambique

Tanto sofrimento, tanta luta e sacrifício

Diria, certamente, em alta voz:

“Valeu a pena a pobreza, miséria e dor,

Umas chicotadas” físicas e psicológicas

E uma aragem quente da ditadura

Semelhante as do massacre de Batepá

Destacando as operações “militar/ninjas”

Ocorridas, recentemente, no País

Mas nas maravilhas da fé e da esperança

Que embriagam o povo de S.T.P.

        Armindo Cardoso

       (Lisboa, Abril 2008)

     

A fila de “tachos”

13-05-08 A fila aos “tachos” está na moda. Transforma-se em “doença incurável”. Queda de governos está a deixar seus membros sem emprego “chorudo”. E “Tachos” são forjados, como o do Banco Central, faltando o da Agência Nacional de Petróleo. A outra ofensiva é a despromoção de figuras para que haja vagas “chorudas” requisitadas. A casa parlamentar estaria também a preparar-se para despromover outros “tachos” ainda este mês?  »»»»

Ano Judicial/08 abre com atraso recorde

e OGE/08  apreensivo ao 2º “chumbo” parlamentar

12-05-08 A abertura oficial do novo Ano Judicial em SãoTomé e Príncipe realiza-se, 14 deste mês, com um atraso recorde em SãoTomé e Príncipe. O Presidente da República, Fradique de Menezes é quem deverá presidir a essa sessão de abertura perante diversas personalidades da vida política, económica, social e cultural do País.  »»»»

National Investiment Bank ganha “batalha judicial”

09-05-08 Novos factos estão a fazer actualidade no processo judicial que opõe o National Investiment Bank (NIB) aos antigos accionistas da Air Luxor STP. O advogado do banco, Edmar Carvalho torna público o acórdão do Tribunal Constitucional que prova não haver inconstitucionalidade no processo de pagamento de custas judiciais interposto em recurso por outros implicados. »»»»

Taça Amizade STP/Angola transforma-se

    na rede de corrupção desportiva 

08-05-08 Um alegado escândalo de corrupção no desporto são-tomense poderá a qualquer momento explodir-se. O caso já está abalar alguns círculos internos da Federação São-Tomense de Futsal e Futebol de Praia. Deolinda da Mata presidente da modalidade é acusado de ter, alegadamente, adquirido visto de entrada em Angola para 24 pessoas em nome dos jogadores da selecção nacional, que deveriam participar na “Taça de Amizade STP/Angola”, em Lunada. »»»»

Operador turístico põe “corda

    ao pescoço” do Governo Central

07-05-08 Sete de Maio é a data apontada pelo Governo para a assinatura de um acordo de concessão para a reabilitação e exploração do aeroporto regional do Príncipe, com o proprietário do Resort Ilhéu Bombom. Tudo na sequência de polémicas que envolvem o projecto de reabilitação daquele aeroporto e o investidor que também é proprietário da companhia aérea “SCD Aviation” a única que faz ligações aéreas, duas vezes por semana, àquela ilha.»»»»

Cientistas americanos vão divulgar resultados da   investigação dos cogumelos são-tomenses

06-05-08 Cientistas da Universidade de Califórnia dos Estados Unidos da América em conjunto com técnicos da Direcção Geral de Ambiente que têm vindo a investigar em SãoTomé e Príncipe vários tipos de cogumelos, chegaram a conclusão preliminar a existência de centenas destas espécies no País.  »»»»

Mais uma medalha de ouro e de prata na minha

carreira desportiva e para todos os são-tomenses

02-05-08 Sou Dekker Batista,  atleta e estudante no Brasil e venho, por este meio, informar  a este jornal da minha actividade desportiva e peço que seja publicado. No passado dia 27 do ano corrente, realizou-se em Brasília na cidade de Guará no ginásio do colégio Maxwell, o campeonato candango de Karate. »»»»

1º de Maio/2008 sem aumento salarial anuncia

       mais aperto de cinto aos trabalhadores são-tomenses

01-05-08 À semelhança de muitos países do mundo de inspiração democrática e onde os cidadãos gozam do exercício de cidadania, São Tomé e Príncipe se junta hoje à celebração do primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. »»»»

Seis novas perfurações em quatro blocos

de exploração da ZDC começam em 2009

01-05-08 O presidente da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) São Tomé e Príncipe-Nigéria, Jorge dos Santos anunciou 28 de Abril que a prospecção de petróleo em quatro blocos de exploração já concedidos começará em 2009 com seis novas perfurações, segundo a Lusa, citando Agência de Informação Africana. »»»»

Debate: trocar d’óculos a TVS!

29-04-08 Já se tornou hábito. A Televisão Nacional continua a passar anúncios públicos na sua grelha de programação, como se a televisão fosse concebida para os telespectadores estarem a ouvir e a ler os conteúdos em “pastelões”. E o mal-estar na apresentação desses conteúdos já se apercebe em muitos telespectadores.»»»»

Lucinda Martins diz que TAP em STP

 discrimina seus passageiros

28-04-08 A agência da Transportadora Aérea Portuguesa, TAP, em São Tomé e Príncipe, é acusada de tratamento desigual em relação a passageiros negros e brancos. Lucinda Martins, são-tomense, que veio de Lisboa a 10 de Abril no voo da TAP, reclama a perda de uma das suas duas malas, há três semanas, diz que Natacha d’Alva, delegada da TAP no arquipélago, não assumiu a perda da bagagem. A passageira lamenta a situação de discriminação, pelo facto de um cidadão português com o problema semelhante ter sido resolvido.  »»»»

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