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Cristina
Dias e Ezequiel Vicente Fernandes
Condenados
O
País 19-02-10 Embondeiro
- Micondó como é vulgarmente
conhecido em são Tomé e Príncipe
deu o nome a uma Associação.
A ex-ministra Cristina Dias foi a directora
desta instituição e o Sr. Ezequiel
Vicente Fernandes o contabilista.
Em Junho de 2004, a Associação
Micondó recebeu 52 mil dólares
concedidos a São Tomé e Príncipe
pelo Banco Africano de Desenvolvimento para
financiar projectos de luta contra a pobreza.
Em Setembro a instituição fechou
as suas portas, por falta de liquidez.
Visto isto, o Tribunal de Contas tomou conta
da situação.
O Tribunal de Contas julgou o caso e condenou
a ex-ministra Cristina Dias na qualidade
de directora da Associação
e o contabilista Ezequiel Vicente Fernandes
a reporem nos Cofres do Estado 262 milhões
107 mil, 780 dobras.
O TC, deu-se como provada a acusação
de utilização indevida do dinheiro
público feita pelo Ministério
Público contra os dois demandados.
Os dois foram acusados também de terem
cobrado juros acrescidos na atribuição
dos créditos.
O Tribunal de Contas responsabilizou ainda
os dois demandados a cobrarem os créditos
mal parados. A ex-Ministra dos Recursos Naturais
Cristina Dias e o ex-contabilista da Associação
Micondó, têm 180 dias para cobrar
quase 3 biliões de dobras.
“Responsabilizar solidariamente a demandada
Cristina Maria Fernandes dias, e o demandado
Ezequiel Vicente Fernandes, pela cobrança
e devolução aos cofres do estado
do valor do crédito mal parado que
deveria ter sido cobrado pela associação
Micondó em que ambos exerciam os mais
altos cargos. A primeira de directora e o
segundo de contabilista e adjunto da directora
do projecto no valor de 2 biliões
695 milhões 539 mil 244 dobras sendo-lhes
fixado para o efeito o prazo de 180 dias
findo os quais se converterá em dívida
dos próprios para com o estado com
todas consequências daí resultantes
no caso de incumprimento”, o Presidente do
Tribunal de contas no acto da leitura da
sentença.
A demandada Cristina Dias, foi mais sancionada
pelo Tribunal de Contas, porque vai pagar
multa de 15 dias “a razão de 1/5 do
honorário auferido pelo exercício
do cargo de ministro pelo incidente de falta
na primeira sessão do julgamento”,
concluiu o Juiz Presidente do Tribunal de
Contas.
Os 52 mil dólares concedidos pelo
BAD, visava o fomento de pequenos negócios,
e apoio aos pequenos agricultores através
de uma linha de crédito.
Como tem-se notado em São Tomé e
Príncipe, muitos projectos financiados
pelas diversas organizações
internacionais não têm chegado
ao fim e nem respondido as expectativas criadas
entorno dos mesmos, pois os fundos sistematicamente
têm sido desviados para outros fim.
O Semanário O País
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