QUEM BENEFICIOU COM A VENDA DAS ACÇÕES
DA ENCO À SONANGOL?

O País 13-07-09. A ENCO é uma empresa estratégica por ser a única importadora de combustível para todo o País. Quando foi transformada em Sociedade Anónima, as autoridades de então tudo fizeram para que o Estado São-Tomense fosse accionista maioritário (51%), de forma a poder ter força para escolher as fontes de aprovisionamento de combustível por um lado, e por outro, ter o controlo do preço aplicado ao público como forma de evitar grandes repercussões no nível de vida de uma população altamente carenciada, pobre sem futuro.
Agora, com a venda à SONANGOL das 3500 acções, das 5100 que o Estado São-Tomense detém na Empresa Nacional de Combustível e Óleo, a petroleira pública angolana passa a ter o controlo total da distribuidora estatal são-tomense num negocio que para muitos observadores isentos não foi transparente, onde tudo já tinha sido preparado previamente por algumas personalidades influentes do regime actual através de estruturas intermediárias (cujo a função não era indispensável por se tratar de um bom e estratégico negócio, cobiçado pela GALP e outras petrolíferas estrangeiras) com ligações com altas figuras do actual Governo, o que leva a suspeitar acto de corrupção e tráfico de influência.
A SONANGOL sempre esteve interessada no controlo da ENCO e o que aconteceu agora, encontrou um Governo favorável às suas intenções e que lhe garantiu as melhores condições no negócio. Ela já tinha% das acções e sempre se interessou em adquirir mais.
De recordar que dos 35% das acções do Estado à petroleira angolana não foi objecto de um concurso público internacional, caso fosse através de um concurso transparente poderia ter forçado a SONANGOL pagar aos cofres do estado para alem dos 32.000.000,00 USD desembolsados, dos quais estavam previstos, 10.000.000, 00 USD para a ENCO pagar a SONANGOL (da divida da EMAE com a ENCO) o que não foi feito; a EMAE só conseguiu pagar à ENCO cerca de 3.000.000,00 USD e sendo os restantes 22.000.000,00 USD passados directamente ao Estado São-Tomense.
O que ainda é mais grave é que em certos circuitos da capital são-tomense já é voz corrente, fala-se de negócio de corrupção. Especula-se que cerca de 7 altos dirigentes terão sido subornados com mais de 3.000.000,00 USD para a concretização do negócio da venda dos 35% das acções do Estado dentro da ENCO o que retira credibilidade e confiança total ao actual executivo, que pretendia restituir a confiança ao cidadão.
Caso isso for verdade, os verdadeiros beneficiários desta alienação seriam alguns indivíduos anti-nacionalistas, pouco patrióticos e corruptos que preferem pôr em primeiro lugar os seus interesses particulares à frente dos interesses de uma nação que deve ser soberana.
É necessário que um dia se conheça as verdadeiras razões da venda precipitada e silenciosa das acções do Estado na ENCO sem concurso público e que quem de direito tome as acções correctivas necessárias para voltar a garantir uma verdadeira autonomia económica nacional no domínio de abastecimento de combustível para o País, cuja soberania actualmente está perdida e comprometida. Tanto os corruptos como os corrompidos devem der chamados à justiça.
Entretanto, foi assinado depois pelo governo chefiado pelo Rafael Branco três acordos em finais de Janeiro sem concurso público internacional também com a SONANGOL STP OFFSHORE Sociedade Anónima que compreende: Uma convenção de concessões de ponto franco bunquer da SONANGOL; um relacionado com aeroporto internacional de S.Tomé e Príncipe e outro relacionado com o porto de Ana Chaves na cidade capital. A baixa do preço do petróleo no mercado mundial e a revisão do OGE angolano podem estar na origem do atraso para o início destes investimentos.

A Redacção