Eis-nos de novo no fim de mais um ano e o início, dentro de momentos, de um novo ano - 2004. E cá estou para oferecer-vos, a todas e a todos, a minha Mensagem, como Presidente da República e Chefe do Estado, marcando assim este acontecimento, ocasião que procuramos sempre fazer uma avaliação daquilo que foi o nosso desempenho durante o ano que termina, analisando os nossos êxitos e os nossos fracassos, as nossas esperanças e as nossas frustrações, e retemperamos para o ano próximo, partindo das estratégias que adoptamos e colhendo experiências dos resultados menos bons que tivemos.

Podemos dizer que analisamos o presente para projectarmos o futuro! Mas com determinação e com mais desejo de vencer!

Quero esta Mensagem uma mensagem de Paz, uma mensagem de apelo à unidade nacional, ao diálogo entre todos os são-tomenses, em qualquer que seja o local onde residam e trabalham, dentro do país ou no estrangeiro, qualquer que seja a sua condição social, homens e mulheres, jovens, adultos e velhos, estudantes, trabalhadores rurais, camponeses, trabalhadores do mar, pescadores, estivadores, trabalhadores do sector comercial, palaiês, vendedores ambulantes, empregados de balcão, trabalhadores industriais, taxistas, camionistas, trabalhadores e funcionários do Estado, professores, enfermeiros, bombeiros, polícias, militares milicianos e militares de carreira, quadros técnicos médios e superiores tanto do sector privado como do sector público, todas as formações e expressões confundidas incluindo os da comunicação social, dirigentes e responsáveis dos partidos políticos, membros do Corpo Judiciário, deputados à Assembleia Nacional, membros do Governo, os dois antigos Presidentes da República, a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Primeira Ministra e Chefe do Governo, o Presidente da Assembleia Nacional e finalmente eu, este vosso humilde servidor, aquele que vocês escolheram para ser o vosso actual Presidente da República e Chefe do Estado, todos juntos, absolutamente todos, de mãos dadas, num grande sonho jamais pensado ou vivido, deixemos este ano de 2003 e passemos para o de 2004, com vontade, decisão e determinação de sermos tolerantes uns com outros, de aceitarmos de convivermos uns com outros no respeito das nossas diferenças, e fazermos, de facto, de São Tomé e Príncipe, um lugar de paz e de harmonia, de progresso e do saber.

O ano que vai terminar dentro de momentos, foi um ano difícil, muito difícil por vezes, um ano de muita discórdia entre alguns de nós, um ano muito conturbado, de muita crispação. Houve momentos, que devemos reconhecer, o ódio habitou em alguns dos nossos corações. Houve momentos que parecia vivermos num outro país, num outro planeta. Alguns de nós fomos extremamente violentos uns com outros. De maneira gratuita, por vezes só para fazer mal uns aos outros. Chegamos ao extremo por vezes. E todos esses extremos acabaram por encorajar alguns a cometerem até um golpe de Estado.

Mas hoje, 31 de Dezembro, cá estamos para celebrarmos a passagem ao novo ano de 2004. E é isto que conta neste momento: deixar para trás todos os nossos conflitos, deixar para trás tudo o que nos pôde dividir, todo o rancor e o ódio que ainda possa residir em nós, esquecer as nossas diferenças. Termos um pensamento para aqueles que nos deixaram durante o ano de 2003, entes familiares, amigos e conhecidos.

Não obstante tudo isto ouso esperar que o ano de 2003 tenha trazido alguns êxitos nos vossos sonhos e projectos e que 2004 vos traga tudo o que pode haver de melhor.

A apreciação que faço pessoalmente do nosso desempenho colectivo sobre o ano transacto é que fizemos um bom percurso, muito embora tenha que reconhecer que muito ainda ficou por concretizar.

Quando me reporto ao meu Projecto de Sociedade reconheço que ainda temos um grande percurso pela frente. E é evidente que muitas das minhas aspirações para com o povo são-tomense ainda não foram cumpridas.

Devemos relembrar-nos que a transição do ano 2002 para 2003 decorreu num quadro de debate caloroso sobre a revisão Constitucional que culminou com a introdução de algumas emendas, tendo algumas delas levantado tanta celeuma e tantos conflitos, que para se sair deles foram precisos serem assumidos alguns compromissos, dos quais gostaria de relembrar entre outros os que se refere à realização de um Referendo, pela mesma ocasião quando da realização das próximas eleições Legislativas, que em princípio, deverá ter lugar em Março de 2006 - refiro-me à questão da definição do regime político que melhor se adequa às aspirações de todos os são-tomense.

Apesar de introduzidas emendas à Constituição, podendo algumas delas contribuir, numa certa medida, para o reforço da nossa democracia, força é de constatarmos que ainda persistem sinais de certa fragilidade nas nossas instituições, o que para todos nós deve ser um motivo de preocupação constante.

No entanto, devo dizer que a minha apreciação geral sobre o funcionamento das nossas instituições é que, durante o ano que agora termina, procurou-se criar um ambiente de bom relacionamento entre os Órgãos de Soberania, tentando-se obter na medida do possível, consensos que permitiram um equilíbrio permanente na gestão do desenvolvimento nacional.

É certo que, registaram-se momentos de alguma divergência, o que nalguns casos podemos ou poderíamos considerar como comuns quando num verdadeiro quadro de convivência democrática. A democracia exige o debate de ideias e o respeito pela diferença e pelo próximo!

Os debates políticos conhecidos durante o ano de 2003, embora alguns tenham sido violentos resumindo-se quase em ataques pessoais sobretudo à pessoa do Presidente da República, podemos dizer que a maioria desses debates tenha criado condições ideais para realçar o contraditório e mostrar que a tolerância e a aceitação das convicções dos outros, sejam quais forem, podem ser conseguidas. Os partidos políticos em ocasiões necessárias, souberam desempenhar o seu papel, contribuindo para o fortalecimento da vivência democrática e a crítica às acções que se orientam no sentido contrário as ideias que defendem. Esta é exactamente a regra do jogo na democracia!

Eu e os meus colaboradores, membros do meu Gabinete na Presidência da República, temos vindo a trabalhar conjuntamente com o Governo e apesar do facto da gestão do país ter sido extremamente condicionado por uma maré de acontecimentos tempestuosos, posso afirmar que diversas acções e realizações foram conseguidas.

No plano interno, e tentando referir-me a todos os sectores de actividade do país, começarei pelo sector da saúde, e com o paludismo, direi que a luta contra essa pandemia tem merecido especial atenção de todos e prevê-se melhorias importantes neste domínio. O ano de 2003 foi denominado o ANO DA LUTA CONTRA O PALUDISMO, ou melhor, eu diria, o "Ano do Início da Luta contra o Paludismo". E os primeiros resultados, já obtidos, seis meses após o início do projecto, deixam-nos encorajados para o futuro.

No âmbito da luta contra HIV/SIDA, esforços foram concentrados na elaboração dos instrumentos de política e de planificação, numa abordagem multisectorial, onde instituições estatais, sociedade civil organizada, igrejas, pessoas vivendo com o VIH/sida participaram intensamente propondo estratégias de intervenções prioritárias a serem implementadas. Esperemos que este importante instrumento seja validado o mais rapidamente possível de forma a permitir-nos mobilizar recursos para a sua implementação.

Novas vacinas foram introduzidas no calendário nacional de imunização, visando proteger as crianças menores de um ano contra a febre amarela e hepatite B.

Foram iniciadas acções de formação de enfermeiros de formação média, técnicos de laboratório, de estatística sanitária, dois postos comunitários foram construídos no distrito de Caué, e está em curso o concurso público visando a reabilitação do Hospital de Monte Café.

Várias outras obras de reabilitação e de ampliação no Hospital Ayres de Menezes, tais como nos serviços de pediatria, psiquiatria, raios x, maternidade, laboratório, estão em curso.

Muitas outras acções foram realizadas, no sector da Saúde, sobretudo com impacto directo sobre as populações, nomeadamente a construção de 827 latrinas em 5 distritos.

No tocante ao sector da Educação e Cultura, várias acções tiveram lugar no decorrer do ano que hoje termina. Foram definidos os objectivos prioritários e estratégicos que por um lado deve nortear a vida quotidiana desse sector e por outro contribuir para a reforma que se impõe. É de encorajar as acções que estão a ser desencadeadas com vista a garantir a universalização da escolaridade básica e obrigatória de 6 anos, a melhoria da qualidade e da eficácia do ensino, o desenvolvimento do ensino técnico-profissional, a promoção da participação da comunidade na gestão e no financiamento da educação, o reforço da identidade nacional.

De igual modo foram formados duzentos jovens no âmbito da criação de micro empresas com a participação de jovens com iniciativa empresarial de todos os cantos do país.

Vinte e nove estudantes receberam os seus diplomas do nível bacharelado em diversas áreas, nomeadamente línguas e Literaturas Modernas, Química, Matemática e Biologia no ISP "Instituto Superior Politécnico".

Partiram para Cuba e Portugal, no mês de Outubro, cerca de 230 jovens bolseiros com o objectivo de prosseguirem os seus estudos.

No domínio do Trabalho Emprego e Solidariedade foram aumentadas pensões de reforma com várias intervenções nos lares dos idosos e atendimento à população carenciada.

Foi realizado o estudo para a elaboração da Carta Social e realizada várias acções de formação no domínio profissional.

Foi elaborada a Lei de Base da protecção Social e aprovada a Convenção Bilateral de Segurança Social entre São Tomé e Príncipe e Portugal.

E por falar em Segurança Social, é de saudar aqui a iniciativa que foi a de ter-se assumida a parte do déficit que esse sector tinha acumulado.

No decurso de mais um ano do meu mandato, a apreciação que se pode fazer da situação económica e social do são-tomense é que globalmente fizemos realizações importantes, embora resta-nos ainda um caminho longo a percorrer.

De facto o dia a dia da vida do são-tomense continua sendo caracterizado por carências de toda a natureza, embora seja de reconhecer também, que a maioria destes problemas encontram a sua origem nas deficiências estruturais e só poderão ser resolvidos satisfatoriamente a médio e longo prazo. Não será exagero se é disser que conseguimos realizações visíveis no domínio das infraestruturas económicas, estradas e vias de acesso, créditos aos pequenos agricultores, melhoria dos transportes aéreos com a inauguração de novas linhas a preços concorrenciais entre outros. No quadro de reformas, o Governo continuou a aperfeiçoar os mecanismos de gestão, no sentido da manutenção de um quadro macro-económico estável, atingindo níveis de déficit e inflação comportáveis. Esforços foram feitos no sentido da continuidade da aplicação de medidas no âmbito da iniciativa HIPIC e do perdão da nossa dívida externa.

Igualmente, devemos constatar que no âmbito da captação do investimento tanto público como privado, várias iniciativas tiveram lugar, nomeadamente o programa de apoio aos agricultores, o programa de recuperação das infra-estruturas, estradas, o programa de electrificação de zonas rurais e o abastecimento de água em diversas zonas do país. Infelizmente tudo ainda não pôde ser feito. Há dias pude constatar o descontentamento das populações residentes ao longo da estrada Almas, Ribamato, S.Finícia, Caixão Grande, quando ao passar por aquela zona fizera-me saber sobre o estado degradante em que se encontra aquela estrada. A verba era pouca e tivemos que iniciar as obras de reparação por algum sítio e foi assim que começou-se pela parte Cidade-Capital, Pantufo, Praia Melão, Almas. Eu sei que o Governo encontrará uma solução, em 2004, para a continuação da reabilitação do troço Almas-Caixão Grande. Mas com alegria vimos concluída a reabilitação da estrada de Folha Fede que tinha sido iniciada em 2002! Sabemos que muitas outras zonas do país queixam-se do estado das estradas, de falta de água e de luz. Continuamos esperançados que paulatinamente o Governo encontrará soluções, não esquecendo nunca as possibilidades financeiras do país.

Devo relembrar a elaboração de um plano de emergência, que foi concebido na sequência dos acontecimentos de 16 de Julho com vista a colmatar as dificuldades mais prementes da população e de algumas instituições. Este plano teve e tem como objectivo fundamental implementar projectos e acções com impacto directo na vida das comunidades e no âmbito do alívio da pobreza.

No quadro das tarefas preliminares para o programa de redução da pobreza, revestiu-se de grande importância a validação do documento da Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza.

No domínio da agricultura, foram formados pescadores e palaiês, em matéria de reparação e de manutenção dos motores fora de bordo, de manuseamento, conservação e comercialização de pescado para as comunidades piscatórias em São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe.

Foi retomado o programa de crédito às palaiês.

Deu-se continuidade a estruturação de Financiamento Agrícola e retomou-se o programa de concessão de créditos às Associações Comunitárias de Pequenos Agricultores e às médias empresas agrícolas.

Foram adquiridos meios rolantes no âmbito do programa de crédito colectivo aos pequenos agricultores.

O Governo continuou a política de distribuição de terras e deste modo foram beneficiadas cerca de 200 famílias com a distribuição de parcelas pertencentes às dependências de Novo Destino e Bemposta, da empresa Monte Café.

Deu-se início ao projecto de desenvolvimento da horticultura e pecuária no Príncipe.

Foram importados mais de 200 caprinos, no quadro da cooperação espanhola, para serem concedidos, à crédito, aos pequenos criadores de animais.

Considerando a importância do Sector privado para a redinamização da economia, constatamos que o Governo envidou esforços no sentido de por um lado, criar condições de regulamentação do sector, nomeadamente no que diz respeito ao Regime Geral do Exercício do Comércio, a organização da inscrição dos importadores por classes e a tabela geral do comércio, indústria e turismo.

É de louvar o empenho do Governo em tentar mobilizar apoio financeiro directo ao Sector Privado sendo de destacar os fundos provenientes dos projectos com os Fundos da OPEC, do Banco Africano de Desenvolvimento, da Cooperação Taiwanesa, etc.

Foi atribuída uma linha de crédito no valor de 1 500 mil dólares americanos aos empresários nacionais.

Não poderemos nunca esperar um verdadeiro desenvolvimento sustentado do nosso país enquanto as nossas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias serem o que são actualmente ou continuarem no estado em que estão. Por isso é de felicitar o Governo pela decisão enfim tomada com lançamento, neste mês de Dezembro de 2003, os concursos públicos para estudos de viabilidade da construção de um porto em água profundas e da ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de São Tomé.

Relembremos que o Aeroporto do Príncipe, beneficiou este ano de uma intervenção de urgência ao nível de pista.

Ainda com relação às realizações importantes, devo sublinhar que um grande passo foi conseguido em 27 de Outubro com a realização do primeiro leilão de blocos na zona de exploração conjunta de São Tomé e Príncipe e da Nigéria que de acordo com as ofertas feitas, indiciam a disponibilidade de um potencial importante em matéria de recursos financeiros, que ajudarão a projectar São Tomé e Príncipe para uma economia moderna.

É certo que ainda estamos longe das primeiras descobertas comerciais, o que nos permitirá entrar em fase de produção e assim dispor de fluxo de recursos substancial para o nosso desenvolvimento. Este facto deverá conduzir-nos a moderação das nossas expectativas, pois devemos estar conscientes das características e complexidade desta indústria.

Estamos em fase de apreciação do relatório de avaliação das propostas técnicas, o que nos permitirá passar à discussão dos contratos de partilha de produção. Estamos convictos do êxito alcançado nesta etapa, o que deve ser um motivo de felicitação e orgulho para todos. Devemos aqui felicitar o trabalho realizado pela Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe.

Contudo, não posso deixar de relembrar a todos nesta ocasião, que ainda estamos a dar os primeiros passos neste processo e que é minha convicção que só a transparência, o bom senso e o envolvimento de todos cidadãos poderá levar-nos ao êxito nesta grande tarefa.

Quanto à situação de São Tomé e Príncipe na arena internacional, devemos dizer que o nosso país nunca outrora ocupou um tal lugar de destaque, quer na imprensa internacional quer nas administrações dos outros países quer nos meios comerciais e económicos estrangeiros quer no sector do turismo mundial.

É evidente que também falam de nós quando acontece algo de mal no nosso seio, como foi quando dos acontecimentos de 16 de Julho passado.

Também é evidente que o nosso país parece merecer colunas de jornais e revistas estrangeiros devido ao dossier petróleo, mas não concordo com aqueles que pretendem limitar essa popularidade externa somente devido aos interesses que grupos económicos estrangeiros possam ter em nós em matéria do petróleo. Paralelamente, não há dúvida que a possível existência do ouro negro nas nossas águas marítimas tem chamada a atenção sobre nós, mas também devemos atribuir à seriedade com que temos abordada a questão da exploração petrolífera uns dos factores da nossa popularidade, que é sã. Tenho a certeza que os turistas que estão neste momento no nosso país a passarem connosco as festas do Fim do Ano, quanto não seja uma parte deles, não escolheram este destino nesta ocasião devido ao petróleo, pois não jorra ainda nem uma gota do petróleo das nossas águas!...

Devemos continuar a entreter as nossas relações externas com todo o cuidado, com todo o pragmatismo e dinamismo que têm caracterizadas as nossas acções neste últimos tempos, pois não devemos perder de vista que ainda somos um país extremamente pobre e que continua a carecer de assistência externa de todo o tipo.

A modernização de São Tomé e Príncipe requer uma participação e um trabalho árduo de todos os cidadãos. Devemos estar conscientes que para operar as transformações que pretendemos, impõe-se como tarefa primordial a preparação do são-tomense para a nova realidade que temos pela frente. Esta grande tarefa requer uma profunda reforma das nossas mentalidades e mudanças substanciais da nossa atitude face ao trabalho, bem como a vida social, em particular no meio rural.  

É preciso operar transformações urgentes na nossa sociedade de modo a reduzirmos as injustiças existentes e a encorajarmos os valores da cidadania.

Nos últimos tempos temos assistido a fenómenos de violência envolvendo relações afectivas e muitas vezes com consequências trágicas para as famílias respectivas. Assistimos todos a uma falta de solidariedade crescente em relação àqueles mais vulneráveis na sociedade. Vivemos períodos ou situações de falta de tolerância. As nossas praias continuam a ser destruídas e o corte de árvores desregrado continua a ser praticado e como consequência vem-se verificando desequilíbrios ecológicos. A erosão das ilhas continua a ter lugar. Torna-se necessário que todos tenhamos uma atitude de combate a estes fenómenos, mesmo conscientes que a pobreza continua a afectar uma boa parte da nossa população e que a sua tendência continua a ser de agravamento.

Estamos todos perante um desafio amplo e que requer soluções da mesma magnitude. Por isso, lanço aqui mais um apelo a todos, no sentido de que conjuntamente possamos esquecer as nossas mágoas e concentrar as nossas energias em torno dos grandes objectivos do país, o que representa, ao fim ao cabo, aquilo que nos une a todos e estejamos em condições de edificar a modernização de São Tomé e Príncipe.

Estamos conscientes de que as necessidades da população ainda estão longe de serem satisfeitas. o Desemprego continua elevado, os serviços de saúde não atingem com plena satisfação à toda a população, ainda há muitas insuficiências no sector da educação e as necessidades continuar a ser muitas.

Mas se reconhecemos actualmente que atravessamos um período difícil, o futuro quer me parecer muito mais prometedor. Torna-se necessário enfrentar o futuro com optimismo e munirmo-nos de convicção de que estamos neste desafio para vencer. É preciso assim continuar a melhorar a nossa capacidade de diálogo e fortalecer a nossa democracia.

Considerando as nossas expectativas com moderação, estou convicto de que a partir do ano de 2004, passaremos a beneficiar de um recurso adicional que deverá converter em novas oportunidades de investimentos na agricultura, no turismo, nas pescas, nas infra-estruturas, na educação e na saúde em suma, em novos empregos e assim estaremos em condições de criar maus justiça e bem-estar para todos.

Para tal, torna-se imprescindível ganharmos mais confiança em nós próprios e não dispersarmos os nossos esforços, não perdermos de vista os interesses da Nação e todos de forma conjugada e pacífica possamos edificar com muito trabalho e esforço, o país moderno com que todos sonhamos. Estou certo que seremos capazes de o fazer com sucesso. Estamos perante um desafio cujos resultados poderão ser uma referência para outros povos. Sintamos o orgulho de ser São-tomenses.

Esperemos ver-se realizado o Fórum Nacional durante o primeiro trimestre de 2004, ocasião que acho será oportuno a que os são-tomenses mais uma vez se reencontrem e se dialoguem para a paz, a concórdia, a harmonia entre todos. Tais encontros podem ser sempre úteis, logo que de facto contribuam a colocar-nos a todos num caminho certo, rumo ao desenvolvimento, logo que sejam factor de união e não ocasiões de ajuste de contas e de lavagens de roupa suja entre uns e outros.

Vou terminar enfim esta minha Mensagem por ocasião do fim do ano 2003, saudando daqui os nossos Compatriotas, que por um motivo ou outro, ou por doenças, ou devido aos estudos ou por razões de natureza económica, encontram-se longe de nós.

Saúdo igualmente todas e todos aqueles que se encontram impedidos de celebrarem com alegria as festas deste ano, ou por doença ou por se encontrarem impedidos de liberdade, aos primeiros desejo-lhe as melhoras rápidas e aos outros faço votos que o mais rapidamente reencontrem o caminho da liberdade, conscientes do mal que fizeram e determinados a retomarem a sua vida na sociedade entre nós.

Aos membros do Corpo diplomático acreditados no nosso país, aos Representantes das organizações religiosas, organizações não governamentais, a todos sem excepção, espero que tenham passado um Natal Feliz e gostaria de desejar que o ano de 2004, vos traga para todos, a realização dos vossos sonhos.

Finalmente gostaria de exprimir aqui o meu apreço e admiração, a todos quantos contribuíram de uma forma ou de outra para o bem estar do nosso povo e da nossa Nação.

Estaremos de novo em 2004 cheio de esperança!.

Viva a República!

Viva o Povo São-tomense

31 de Dezembro de 2003.