""Socoooorro!.... Querem matar o último
reduto de esperança que ainda me resta como Santomense""
Este grito de desabafo e de alerta vem a propósito
do artigo do ""Téla-Nón"" relativamente à declaração
do Sr. Ministro do Comércio quanto à dita integração económica de STP
na CEMAC (Comunidade Económica e Monetária dos Estados da África
Central).
Numa simples frase: Será um desastre, um autêntico
suicídio para São Tomé e Príncipe (STP).
Os meus argumentos são os seguintes:
Argumentos Económicos
- Neste momento não consigo vislumbrar que
empresa Santomense poderá competir no mercado Gabonês ou Congolês ou
Zairense ou Camaronês, assim como é utópico pensarmos que até 2008
estaremos preparados para isso.
- Neste momento é uma irresponsabilidade
pensarmos que STP será compensado financeiramente através das taxas
cobradas sobre os produtos importados de países não membros.
- Será que tecnicamente o Sr. Ministro já
reflectiu nas eventuais assimetrias existentes nas pautas aduaneiras dos
diferentes países da CEMAC, nas classificações das actividades económicas,
nas barreiras ao comércio entre os mesmos tais como os transportes, as
comunicações, nas flutuações cambiais, na harmonização das políticas
monetária e fiscal, etc, etc.?
A União Europeia para ser o que é hoje,
primeiro começaram com a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) há
muitas décadas atrás e progrediram paulatinamente para à situação
actual. Recentemente tem-se realçado o mesmo assunto da integração
nalguns países da África Oriental e a sua implementação vem-se
arrastando há muito tempo porque há conflitos técnicos que inviabilizam a
sua implementação neste momento. E devo acrescentar que são países que
estão mais bem estruturados do que STP e têm mais semelhanças entre eles
do que STP com os demais CEMAC.
Por exemplo, um determinado produto é
considerado ""consumo intermédio"" no Uganda enquanto
que na Tanzânia, o mesmo produto é tratado como um produto final e como
tal têm um tratamento fiscal diferente nas pautas aduaneiras. Eu
pessoalmente trabalhei no Instituto Nacional de Estatística de Portugal
durante 7 anos e fiz as Contas do Sector Público Administrativo, onde
fui responsável, precisamente no período da harmonização do Sistema
Estatístico Português ao Sistema Europeu e sei quão complexo isso é.
Argumentos Sociais
- STP é um país muito pequeno, muito vulnerável,
com um ecosistema muito sensível e sobretudo ainda muito frágil. É
indispensável a sua protecção. Eu ainda não consigo encontrar um Estado
Santomense capaz de o fazer e como tal a livre circulação de pessoas
provocará um desiquilíbrio tão grande que será uma autêntica transgressão
ao orgulho de ser Santomense e sobretudo à segurança interna.
Então que alternativas?
- Primeiramente, o país tem que definir uma
estratégia e não andar ao reboque dos outros.
- Estrategicamente, penso que a adopção de
políticas para uma integração com Angola seria a melhor opção. Em relação
à Europa a nossa aliança estratégica com Portugal seria a mais adequada.
- Qualquer integração económica, social,
monetária e financeira, com livre circulação de pessoas e de bens deve
ser discutida publicamente e submetida a um referendo. Vejam o exemplo da
Noruega.
- O mercado Angolano é potencialmente vasto e
absorvente e já existem laços culturais que são sem dúvida um factor de
sucesso nos futuros negócios. Uma integração na área dos transportes,
comunicações e do sistema financeiro irá trazer-nos economias de
escala bastante significativas. Por exemplo, eu em Toronto quando faço
chamadas telefónicas para Montreal ou para qualquer zona dos Estados
Unidos, tecnicamente apenas utilizo o código da área, isto é 514 para
Montreal ou 405 para Oklahoma nos Estados Unidos por exemplo.
Neste momento Angola está a ter uma
verdadeira revolução com vista à criação de um mercado de
capitais com futura implementação de uma Bolsa de Valores.
Surpreende-me como não se fala na participação de, pelos menos, elementos
do Banco Central Santomense como observadores.
- A circulação de pessoas e de bens de e para
STP deve ter regras e o controlo e a segurança das nossas fronteiras e da
população são funções nobres do Estado.
Por favor, poupem-nos da dor que
poderá afligir-nos a alma.....
Março 18, 2004
Silvino Palmer
