No termo de 15 dias de avaliação da situação macroeconómica
do país, a equipa de peritos do Banco Mundial e do FMI, deram nota positiva às
medidas implementadas pelo Governo do Primeiro Ministro Tomé Vera Cruz, desde Junho
último, com vista a entrada de São Tomé e Príncipe no ponto de conclusão
para o perdão da dívida externa, avaliada em mais de 300 milhões de dólares.
O chefe da delegação garantiu mesmo, que vai recomendar à Direcção do Banco
Mundial e do FMI, que o arquipélago seja incluído no pacote do perdão total
da dívida uma vez que satisfez todas as condições exigidas. Arend Kouwennaar, que chefia a delegação de
peritos do Banco Mundial e do FMI, não teve dúvidas após 15 dias de revisão
da implementação do programa de luta contra a pobreza e crescimento
económico. «No conjunto os objectivos e acções desenvolvidas para atingir o
perdão da dívida são satisfatórios», frisou.
Segundo a equipa técnica do Banco Mundial e do FMI, os
dados recolhidos tanto no domínio da gestão transparente das finanças
públicas, como na política social e na melhoria do ambiente de negócios,
satisfazem as exigências das duas instituições. Paragens foi dado ao governo
da coligação MDFM-PCD, pelas medidas adoptadas nos últimos 6 meses. «Diante do senhor Presidente da República, felicitamos este governo
pelas medidas que tomou a partir do mês de Junho, para controlar a
inflação que afecta sobretudo a população mais pobre. O senhor presidente está de acordo connosco, que o seu
governo deve prosseguir com as medidas que possam diminuir a este problema da
inflação o mais rápido possível», acrescentou Arend Kouwennaar.
A equipa conjunta, que realçou também o papel
desempenhado pela Assembleia Nacional, no que concerne a aprovação da lei de
arbitragem, para dirimir conflitos e facilitar a actividade dos investidores,
bem como a reforma da lei tributária, prometeu novidades a favor de São Tomé
e Príncipe, quando chegarem a Washington. «O conjunto das recomendações satisfazem
bastante. Nós vamos regressar a Washington para apresentar o relatório sobre
São Tomé, e recomendar favoravelmente que daqui a 1 ou 2 meses possa ser
declarado o perdão definitivo da dívida externa», precisou o Chefe da
Delegação, que deu palavra a uma outra técnica para reforçar a convicção
do grupo de trabalho. «Estamos satisfeitos de poder regressar a Washington, com as informações que
obtivemos para que possamos defender junto aos nossos superiores, isto é do
nosso director, de forma que em Dezembro saia a decisão de perdão da dívida para São Tomé e
Príncipe», pontuou.
A assinatura do acordo de alívio da dívida externa
são-tomense com a França na última semana, não passou despercebida para a
equipa do Banco Mundial e do FMI. Por isso segundo o chefe da delegação, a
prioridade neste altura tem a ver com a preparação doorçamento geral do
estado para 2007. Um instrumento de política financeira do estado que
para Arend Kouwennaar, deve obedecer as regras da transparência. Os
fundos resultantes do alívio da dívida externa, deverão ser encaminhados para
a melhoria das infra-estruturas de base, a educação e a saúde. «2007 será um ano em que haverá um
aumento relativo de receitas em relação a 2006, onde houve muitas despesas, nomeadamente
com as eleições etc. Em 2007 poder-se-á fazer melhor com o saneamento das
finanças públicas, atendendo as necessidades das populações», conclui.
Com sorriso nos lábios o executivo são-tomense, aguarda
com ansiedade a decisão final do Banco Mundial e do FMI. Mas se o perdão da
dívida foi declarado em Dezembro, ou no início de 2007, o vencedor será o
povo são-tomense que desde 1988 sofre consecutivos apertos dos cintos para se
libertar do fardo da dívida externa, que atinge até um feto são-tomense em
fase de gestação no ventre da mãe.